Reforma Trabalhista – Quais os impactos para as Empresas e para os Empregados

Objetivo

Demonstrar quais os artigos da CLT que foram alterados, bem como quais os impactos tanto para os empregadores como para os empregados. Busca também demonstrar os reflexos dessas mudanças para a implantação do sistema do eSocial que entrará em vigor, a partir de 01/01/2018.

Informações

  • Cronograma
    1 - Registro de Empregados:
    Prazo;
    Penalidades
    2 - Jornada de Trabalho:
    – Conceito de Contrato de Trabalho a Tempo Parcial;
    - Horas Extras realizadas dentro do Contrato de Trabalho a Tempo Parcial;
    - Compensação de horas dentro do Contrato de Trabalho a Tempo Parcial;
    - Férias dentro do Contrato de Trabalho a Tempo Parcial.
    3 - Jornada de Trabalho 12 x 36
    Regulamentação
    4 - Tipos de Contratos
    Home Office
    Trabalho Intermitente
    Trabalho Autônomo
    5 - Demissão
    Multa do FGTS;
    Aviso Prévio.
    6 - Homologação
    Haverá participação dos sindicatos?;
    Vantagens
    Desvantagens.
    7 - Contribuição Sindical
    A Contribuição Sindical será extinta?
    Poderá ser Descontada? Em quais casos?
    8 - Férias
    Parcelamento
    9 - Acordos e Convenções Coletivas
    O que Poderá ser Negociado:
    - Organização da jornada de trabalho
    - Banco de horas individual
    - Intervalo intrajornada
    - Plano de cargos, salários e funções
    - Regulamento empresarial
    - Representante dos trabalhadores no local de trabalho
    - Teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente
    - Remuneração por produtividade, gorjetas e remuneração por desempenho individual
    - Modalidade de registro de jornada de trabalho
    - Troca do dia de feriado
    - Enquadramento do grau de insalubridade
    - Prorrogação de jornada em ambientes insalubres sem licença prévia do Ministério do Trabalho.
    - Prêmios de incentivo em bens ou serviços
    - Participação nos lucros ou resultados da empresa.
    O que Não poderá ser Negociado:
    - Normas de identificação profissional e anotações na Carteira de Trabalho
    - Direito a seguro-desemprego
    - Salário-mínimo
    - Remuneração adicional do trabalho noturno
    - Valor nominal do décimo terceiro salário
    - Repouso semanal remunerado
    - Remuneração do serviço extraordinário superior à do normal em no mínimo 50%
    - Número de dias de férias devido ao empregado
    - Gozo de férias anuais remuneradas
    - Licença-maternidade com a duração mínima de 120 dias e licença-paternidade
    - Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, com mínimo de 30 dias
    - Normas de saúde, higiene e segurança do trabalho
    - Adicional de remuneração para atividades insalubres, penosas ou perigosas
    - Seguro contra acidentes de trabalho
    - Restrições ao trabalho de crianças e adolescentes
    - Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso
    - Liberdade de associação profissional ou sindical do trabalhador
    - Direito de greve.
    10 - Terceirização
    11 - Multas
    Revisão dos valores;
    Valores serão convertidos em R$.
    12 - Justiça do Trabalho
    Responsabilidades dos Sócios
  • Regras gerais
    - Você tem 30 dias para concluir o curso, contados a partir do seu primeiro acesso ao curso.
    - Conteúdo disponível 24h por dia
    - Você poderá efetuar dowload do material didático e material complementar.
    - 4h de conteudo gravado
    - Dividido em 10 módulos
    - Curso liberado por 30 dias com acesso ilimitado durante este período .
    Certificados: Os alunos deverão ter 75% de freqüência para receber o certificado de participação, dentro do período de acesso ao curso.
    (Controle por relatório de acesso e frequência/permanência no curso) Acesso: A liberação do acesso ao curso só ocorrerá depois da confirmação do seu pagamento.
    - Seu login e senha são pessoais e intransferíveis.
    - Acessos simultâneos cancelam sua inscrição automaticamente.
  • Público alvo
    Profissionais e gestores de RH, Depto Pessoal, demais que atuam em Deptos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Auditores, Advogados, Gerentes Administrativos, Supervisores e Encarregados do Depto. Fiscal ou Contábeis e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira, que tenham interesse pela matéria.

Disciplinas

  • Reforma Trabalhista DRª VALÉRIA DE SOUZA TELLES