TRANSFER PRICE – Implantação e Cálculos - Abordagem prática (Comentários as IN’s RFB nº 1.395/2013 e 1.458/2014) Pontuação em Educação Continuada: AUD:4,5 ProGP:4,5 PERITO:4,5

Objetivo

- Analisar os principais problemas e soluções referentes às operações de importação e exportação de mercadorias e serviços com pessoas vinculadas, sujeitas ao preço de transferência de efeito no IRPJ e CSLL, considerando os aspectos próprios da legislação e das jurisdições de suas controladoras e controladas.
- Comentar as recentes modificações nas normas de tributação e a nova forma de cálculo de acordo com a legislação atual.
- Demonstrar a aplicação dos métodos de cálculo de Preço de Transferência com exemplos práticos e possíveis questionamentos do fisco.

Informações

  • Cronograma
    • Conceituação;
    • Legislação que rege a matéria e alterações;
    • Objetivo do Preço de Transferência – Controle Fiscal;
    • Conceito de Preço Parâmetro;
    • Acordos para evitar a dupla tributação –
    • Países com tributação favorecida – obrigatoriedade;
    • Conceituação de Vínculo – Pessoa Jurídica ou Pessoa Física;
    • A Comprovação dos Preços Praticados;
    • APA – Acordo entre Contribuintes e Autoridades Fiscais;
    • Dispensa de Aplicação do Preço de Transferência;
    • Tributos Abrangidos – CSLL e IRPJ;
    • Ajustes ao Lucro para fins de Tributação;
    • Momento do Ajuste Fiscal para fins de tributação;
    • Operações em que se aplica o Preço de Transferência;
    • Conflito entre CIDE x Preço de Transferência;
    • Preços Parâmetros – Importação:
    - PIC – Preços Independentes Comparados;
    - PRL – Preço de Revenda Menos Lucro;
    - CPL – Custo de Produção mais Lucro;
    - PCI – Preço sob Cotação na Importação;
    • Preços Parâmetros – Exportação:
    - PVEX – Preço de Vendas nas Exportações:
    - PVA – Preço de Venda no Atacado diminuído do Lucro;
    - PVV – Preço de Venda no Varejo diminuído do Lucro;
    - CAP – Custo de Aquisição ou Produção mais Lucro;
    - PECEX – Preço sob Cotação na exportação;
    • Custo de aquisição – Conceito pelo Regulamento Imposto de Renda;
    • Custo de aquisição – aplicação no Preço de Transferência;
    • Custo de DI – Declaração de Importação (qual custo utilizar?);
    • PIC – Limitação ao uso a partir de 2013 – polêmicas na aplicação;
    • PRL – aplicação por setor da economia – Dificuldades ao enquadramento
    • Expurgo dos juros: na importação e exportação – Polêmica;
    • CPL – Dificuldades no levantamento dos Dados;
    • Preço Parâmetro – Empresas Autorizadas a fornecer;
    • Registro do Excesso de custo na importação – agressão aos PFC;
    • Alteração na Legislação ao Preço de Transferência – Lei 12973/2014;
    • Benefícios Fiscais na Exportação – fator de correção da receita; 30.
    • Operações Back do Back – Aplicação do Preço de Transferência;
    • Cálculo do Preço de Transferência – a partir de 2013 – Mútuo;
    • SISCOSERV – Cruzamento com o Preço de Transferência;
    • ECF – (antiga DIPJ): informações a serem prestadas;
    • Fiscalização do Preço de Transferência;
    • Exposição e Riscos Fiscais;
    • Casos práticos resolvidos em sala de aula;
    • Estudo de Casos;
  • Regras gerais
    - Video aula com slides explicativos sobre o conteúdo;
    - Você poderá efetuar dowload do material didático e material complementar.
    - Você tem 30 dias para concluir o curso, contados a partir do seu primeiro acesso ao curso.
    - Conteúdo disponível 24h por dia
    - Apoio Tecnológico: para dirimir as dúvidas de uso da plataforma;
    - Apoio Pedagógico: para suporte quanto a organização e processo de aprendizagem do curso.
    - Fale com o professor via e-mail, sua resposta sairá em 48h, limitado a 3 perguntas referente ao contéudo do curso.
    Certificados: Os alunos deverão ter 75% de freqüência para receber o certificado de participação, dentro do período de acesso ao curso. (Controle por relatório de acesso e frequência/permanência no curso) Acesso: A liberação do acesso ao curso só ocorrerá depois da confirmação do seu pagamento.
    - Seu login e senha são pessoais e intransferíveis.
    - Acessos simultâneos cancelam sua inscrição automaticamente.
  • Duração do curso
    4h30min
  • Público alvo
    Profissionais de Contabildiade, Controladoria, auditores, advogados tributaristas, consultores, analistas contábeis e financeiros, pessoas envolvidas com a tributação e contabilidade das empresas.
    Pré-requisito: Ter conhecimento básico de Contabilidade, ou possuir conhecimento equivalente.

Disciplinas

  • TRANSFER PRICE- Implantação e Cálculos Abordagem prática LOURIVALDO LOPES DA SILVA